O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) foi assinado e enviado ao Congresso pelo presidente Lula no dia 26. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT), o projeto foi construído...
O Senado Federal aprovou dia 19 de junho o Projeto de Lei 5230/2023, com o objetivo de corrigir os problemas causados pela Reforma do Novo Ensino Médio (NEM), feita ainda no governo Temer, há sete anos. Por ter sido modificado, o PL terá que ser votado novamente pela...
O Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense (Sinpro NNF), filiado à Feteerj, está em campanha salarial para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para as professoras e professores que trabalham nas instituições de ensino privadas da...
Após muitos anos de mobilização e luta, o Plano de Cargos e Remunerações (PCR) da rede pública municipal de Itaperuna foi aprovado, por unanimidade, em votação realizada na Câmara dos Vereadores, no dia 1º de abril. A votação contou com a presença de dezenas de...
A Feteerj protocolou no dia 27 de março denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra a Universidade Estácio de Sá, por reiterado descumprimento de cláusulas da legislação trabalhista. A denúncia também será oficiada pela Federação à Estácio. Com a...
A Câmara de Deputados aprovou no dia 20 de março a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. Depois de uma dura negociação do governo com a Câmara, a principal conquista foi o...
