LULA SANCIONA LEI QUE CRIMINALIZA PRÁTICAS DE BULLYING E CYBERBULLYING

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei Nº 14.811/2024 (na origem, o Projeto de Lei nº 4224/2021) que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares,...

ALERTA: CÂMARA DE DEPUTADOS QUER RESSUSCITAR O NEM

A votação do substitutivo ao PL 5.230/2023, de autoria do governo Lula, que altera o Ensino Médio está prevista para ir ao plenário na Câmara de Deputados a partir desta terça (19). Apesar de necessitar de aperfeiçoamentos, o texto original do governo acolhe a maioria...