Reforma da previdência do governo atinge o magistério

  O governo federal entregou nesta quarta-feira, dia 20/2, sua proposta de reforma da Previdência. O texto é ainda mais duro que aquele proposto pelo governo do ex-presidente Temer, arquivado ano passado por total falta de apoio. A proposta de reforma do atual...

TST decide que reforma trabalhista só vale para ações novas

As mudanças implementadas pela Lei 13.467, a da reforma trabalhista, só valem a partir da entrada em vigor da legislação, o que ocorreu em 11 de novembro de 2017, decidiu nesta quinta-feira (21) o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi tomada pelo pleno do...

TST discute a aplicação da reforma trabalhista

Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de entregar ao presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira, um parecer técnico sobre a aplicação da lei 13.467/2017, a da reforma trabalhista. O parecer, em resumo, esclarece ao...