Acordos Coletivos
Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020
Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 – Educação Básica
Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 – Educação Básica
Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 – Educação Básica
Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 Final – Educação Básica
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2019 SINPRO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 – Registrado
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2010/2011 – FASAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2012/2013 – FASAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2014/2015 – FASAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2012/2013 – FJS
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2014/2015 – FJS
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2014/2016 – FAMESC
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2012/2013 – Redentor
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2014/2015 – Redentor
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2014/2016 – São Fidélis
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2012/2013 – UNIG
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2013/2014 – UNIG
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2014/2015 – UNIG
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2015/2016 – SESI/Itaperuna
ACORDO COLETIVO SINPRONNF X SUR EAD ATUALIZADO
ACT UNIG – MTE 2018-2019 ATUALIZADO
ACT REGISTRADO MTE 2017 – 2018
ACT FASAP 2018 – 2020 REGISTRADO
Plano Nacional de Educação – PNE
LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 – Aprova PNE